Processo 104825/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/04/2001 17:16
Autuado em 04/04/2001 17:16
Oficio de encaminhamento 083/01
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1978/2009 da Segunda Câmara, de 04/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2009 Acórdão   1978/ 2009 Arquivamento HEINZ GEORG HERWIG
18/11/2009 Acórdão   1978/ 2009 Arquivamento HEINZ GEORG HERWIG
03/02/2004 Resolução   363/ 2004 Outros QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Interessado AFONSO CELSO KOEHLER DE CAMARGO
Origem CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Procuradores: ALFREDO DE ASSIS GONCALVES NETO (não credenciado, exclusão:17/03/11), GUILHERME BROTO FOLLADOR (credenciado, exclusão:17/03/11)
Interessado EDUARDO FRANCISCO SCIARRA
Interessado GUSTAVO LACERDA SUPLICY
Interessado LUIZ CARLOS BAETA VIEIRA
Interessado RICARDO JOSE MAGALHÃES BARROS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/08/2011 16:00 570264/09 RECURSO DE REVISTA
28/07/2011 16:19 101670/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
28/07/2011 16:19 90258/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
02/02/2010 15:07 do Protocolo nº 268651/02, referente Esclarecimentos e Justificativas.
23/07/2009 09:19 do Protocolo nº 329907/09 às fls. 545 a 547 (resp. contrad.)
16/07/2009 12:30 do Protocolo nº 319260/09 às fls. 505 a 544 (resp. contrad.)
09/07/2009 15:24 do Protocolo nº 298882/09 às fls. 501 a 503 (solic. prorrog. prazo)
02/07/2009 10:56 do Protocolo nº 291691/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 499).
26/06/2009 09:06 do Protocolo nº 286990/09, referente solicitação de cópias (fls. 496).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  24/05/2002 Instrução   1708/ 2002  28/06/2002
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1694/2011
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 153/2010
04/12/2009 228 Acórdão nº 1978/2009
13/11/2009 225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2009 de 18/11/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1277/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1182/2009
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 774/2009
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 665/2009
17/04/2009 195 Despacho Processual Diverso nº 599/2009
19/03/2004 6691 Resolução nº 363/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2011 15:21 DP  
28/07/2011 17:42 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1694/2011 -
28/07/2011 16:18 DP Informação nº 3116/2011 -
02/02/2010 15:08 DP  
27/01/2010 14:58 DP  
18/12/2009 14:46 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 153/2010 -
04/12/2009 09:57 SMPjTC  
24/11/2009 11:51 S2C  
27/10/2009 09:32 GCHGH  
08/10/2009 14:32 SMPjTC Parecer nº 13592/2009 - desaprovação Prestação de Contas. Realização de auditoria. Irregularidades não afastadas. Solidariedade entre gestores e secretário estadual do ente repassador. Pela desaprovação das contas e imputação de sanções nos termos deste parecer.
06/08/2009 15:07 DAUD Informação nº 40/2009 - Trata-se de análise de Contraditório em decorrência de auditoria realizada por esta Coordenadoria nos termos da Resolução TC n° 363/2004, conforme resultado exarado na Informação nº 011/09 - CAD (fls. 481 a 485), de 01/04/09.
14/07/2009 09:18 DAT  
09/07/2009 16:04 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1277/2009 -
06/07/2009 08:57 DAT  
03/07/2009 09:19 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1182/2009 -
26/06/2009 15:34 DAT  
26/06/2009 11:07 DAMP  
09/06/2009 13:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 774/2009 -
08/06/2009 15:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1279/2009 -
19/05/2009 08:36 DAT Ofício de Contraditório nº 1466/2009 -
19/05/2009 08:36 DAT Ofício de Contraditório nº 1467/2009 -
19/05/2009 08:36 DAT Ofício de Contraditório nº 1468/2009 -
22/04/2009 15:26 DAT Instrução nº 2496/2009 - Concessão de Contraditório.
17/04/2009 10:11 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 665/2009 -
14/04/2009 15:05 DAT  
03/04/2009 15:56 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 599/2009 -
02/04/2009 15:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 289/2009 -
01/04/2009 17:23 DP  
13/12/2007 14:55 DAUD Informação nº 11/2009 - Informação decorrente de procedimento fiscalizatório realizado em Comprovação de Convênio firmado entre a Secretaria da Indústria, Comércio e do Desenvolvimento Econômico - SEID e o CITPAR, objetivando o atendimento da Resolução nº 363/2004.
26/11/2007 16:47 DAMP  
30/01/2006 17:23 DAUD  
16/02/2004 15:06 DAT  
27/08/2003 13:39 DG Resolução nº 363/2004 -
31/07/2003 11:27 SMPjTC Parecer nº 11971/2003 - Irregularidade. Auditoria.
27/05/2002 17:35 DAT Instrução nº 3592/2003 - Pela realização de Auditoria
24/05/2002 11:52 DP  
04/04/2001 17:15 DAT Instrução nº 1708/2002 - 1ª Instrução - Solicita Esclarecimentos

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